Regulamento de Sinalização de Trânsito

03 março 2011
03 março 2011

Alterações

Decreto Regulamentar  2/2011 – Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em lanços e sublanços de auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98.
26 abril 2010
26 abril 2010

Alterações

Decreto-Lei  39/2010 – Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica
26 junho 2003
26 junho 2003

Alterações

Decreto Regulamentar  13/2003 – Cria a sinalização de estabelecimentos de grandes dimensões.
20 agosto 2002
20 agosto 2002

Alterações

Decreto Regulamentar 41/2002 – Corrige pormenores técnicos relativos às dimensões dos sinais. Cria dois novos sinais (um para indicar o local de paragem de veículos afectos ao transporte de crianças, visando melhorar as suas condições de segurança, e outro para indicar que a via se encontra sujeita a controlo de velocidade através do
cálculo de velocidade média).
01 outubro 1998
01 outubro 1998

Lei Atual

Decreto Regulamentar  22-A/98 – Aprova o Regulamento de Sinalização do Trânsito.